Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita Federal orienta contribuintes sobre a entrega do PGDAS-D e da Defis antes da entrada em vigor das novas regras de multa por atraso
Novas regras para multas por atraso na entrega (MAED) do PGDAS-D e na DEFIS começam em 01 de Janeiro de 2026
-
Receita Federal amplia governança e transparência sobre benefícios fiscais
Norma inclui mais 85 benefícios fiscais e atualiza regras de informação à Receita Federal
-
Fisco altera código do cClass de Dedução; leia o informe técnico
O Fisco publicou, nesta 2ª feira (15.dez.2025), um informe técnico que traz orientações relacionadas as tabelas cClasstrib
-
Relatório aprovado do PLP 108 exclui mudanças na lei do Simples Nacional
O novo relatório na Câmara do 2º projeto de lei que regulamenta a reforma tributária rejeitou as mudanças que o Senado determinou na lei que instituiu o Simples Nacional
-
A retenção de IRPF de 10% na distribuição de lucros das empresas optantes do Simples Nacional
Foi com grande alarde que muitos profissionais que publicam posts e informações nas redes sociais comemoram a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 244/2025
-
Reforma tributária: saiba quem poderá pedir compensação de créditos de ICMS a partir de 2026 e como fazer o pedido
Empresas com benefícios fiscais de ICMS poderão solicitar compensação de créditos a partir de 2026. Entenda como será o processo de habilitação
-
IRRF: atenção à parametrização da folha de dezembro de 2025
Pagamentos feitos em janeiro de 2026 devem seguir a nova tabela do Imposto de Renda, enquanto valores quitados ainda em dezembro permanecem sujeitos às regras atuais
-
Aposentadoria em 2026: veja o que muda nas regras do INSS
Regras de transição da reforma da Previdência elevam idade mínima e pontuação exigida para quem já contribuía antes de 2019
-
AGU lança ferramenta para elaboração automatizada de contratos
A partir desta segunda-feira, o Ger@Contratos poderá ser acessado pelo portal da Advocacia-Geral da União
-
SIT divulga orientações sobre prazos e procedimentos para recolhimento do FGTS do 13º salário
Esclarece os procedimentos a serem adotados pelos empregadores, para o correto recolhimento do FGTS relativo ao 13º salário e às remunerações na competência de desligamento